Notícias
TJ/SP nega pedido de suspensão de multa por descumprimento de decreto municipal
07 de maio de 2020
Estabelecimento não poderia receber público. O juiz substituto em 2º grau Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista receberá R$ 20 mil como reparação por acidente
07 de maio de 2020
A Silva e Matos Comércio Importação e Exportação vai indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um motorista cujo veículo foi ating [ Leia mais... ]
STF divulga a Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello em inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
06 de maio de 2020
Ministro autorizou diligências e determinou o trâmite sem sigilo dos autos. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Para o STJ direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
06 de maio de 2020
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre [ Leia mais... ]
STJ: Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor
06 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo
06 de maio de 2020
Considerando que uma trabalhadora rural preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por ida [ Leia mais... ]
TRF1 concede em parte habeas corpus a ex-prefeito acusado de fraude em licitação
06 de maio de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu em parte, durante sessão de julgamento presencial com suporte [ Leia mais... ]
TRF3 anula sentença que negou pensão a filho por morte presumida do pai
06 de maio de 2020
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunida [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher é condenada por fraudar documentos para sacar FGTS de outra pessoa
06 de maio de 2020
Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta. A Quinta Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
TRF4 mantém restrições de atividade de corretores de imóveis
06 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (4/5) liminar que negou pedido de liberação imediata das atividades [ Leia mais... ]