Notícias
TJ/SP: Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
13 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso interposto por um banco [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho rejeita acordo extrajudicial com cláusula que representava renúncia total de direitos
13 de agosto de 2020
Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de duas empresas do ramo de construção e energia para [ Leia mais... ]
TRT/RN: Latam desrespeita percentual de pessoas com deficiência e tem que reintegrar trabalhador
13 de agosto de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a reintegração ao serviço de um ex-empregado da L [ Leia mais... ]
TRT/RJ nega pedido de retenção da CNH e bloqueio de cartão de crédito para garantir a execução
13 de agosto de 2020
No julgamento de um agravo de petição, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou pedido feito por um [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - ÚNICO HERDEIRO - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - II - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ (...), por seus [ Leia mais... ]
ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa pública que contrata pelo regime celetista deve pagar seguro-desemprego em demissão sem justa causa
12 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador cont [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
12 de agosto de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do [ Leia mais... ]