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Notícias

TJ/MS: Aluna aprovada no vestibular tem direito a certificado de ensino médio

13 de agosto de 2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por uma estudante co [ Leia mais... ]

TJ/MS: Mulher que teve terreno retomado pelo Município será indenizada

13 de agosto de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um município do interior [ Leia mais... ]

TJ/SC: Gratificação por regência de classe não tira de professor inativo direito a reajuste

13 de agosto de 2020

O juiz Fabricio Rosset Gast, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, determinou, em decisão proferida recentemente, que Mu [ Leia mais... ]

TJ/MG: Faculdade que efetivou matrícula mesmo impedida por MEC de receber novos alunos deve indenizar estudante

13 de agosto de 2020

A Fundação Educacional de Caratinga (Funec) foi condenada pelo juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Alexandre Ferreira, a indenizar e [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça determina devolução de taxa de registro em compra de automóvel usado

13 de agosto de 2020

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou a devolução, por parte de empresa de revenda automóveis usados, de ta [ Leia mais... ]

TJ/MG: Família de paciente que tinha acabado de passar por cirurgia e caiu de cama de hospital será indenizada

13 de agosto de 2020

A família de um paciente que caiu da cama de uma clínica depois de uma cirurgia será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, a s [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município deve indenizar família de homem que caiu em buraco na rua e morreu após meses de internação

13 de agosto de 2020

Um pedestre sofreu uma grave queda em um buraco, em via pública no Município de Mateus Leme. Por causa do acidente, a vítima morre [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso

13 de agosto de 2020

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Irmãos Muffato Cia e B2W – Companhia Digital a restituir a u [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa de ônibus indenizará passageira vítima de acidente

13 de agosto de 2020

Mulher foi diagnosticada com traumatismo na cabeça, mas sem sequelas A empresa de ônibus Turilessa Ltda. deverá indenizar u [ Leia mais... ]

TJ/MS: Defeito que motivou suspeita de alteração de chassi gera dever de indenizar

13 de agosto de 2020

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelos compradores de um automó [ Leia mais... ]