Notícias
TRF4: Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários
08 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio do Café C [ Leia mais... ]
TRF4: Via administrativa deve ser buscada para solucionar falta de EPIs em hospital
08 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (5/5) a decisão proferida em pedido liminar que negou solicitação do [ Leia mais... ]
JF/SP: Portadora de neoplasia maligna consegue isenção de IR sobre rendimentos no saque da previdência privada
08 de maio de 2020
Uma mulher obteve na 24a Vara Cível Federal de São Paulo/SP decisão favorável que a autoriza a declarar os valores relativos ao sa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma
08 de maio de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou que a Diretori [ Leia mais... ]
TRT/SC: Garçom que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação judicial
08 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que um garçom de Xanxerê (SC) terá de p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça não autoriza moratória para pagamento de cartão de crédito para consumidor
08 de maio de 2020
A 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis negou tutela antecipada para que cliente de instituição fin [ Leia mais... ]
TRT/RN: Alto salário não impede ex-empregado fora do mercado de ter direito à justiça gratuita
08 de maio de 2020
O alto salário de um ex-empregado não o impediu de ter direito ao benefício da assistência jurídica gratuita. A decisão foi da Seg [ Leia mais... ]
TRT/AM proíbe redução de salários de empregados da Petrobras no AM durante a pandemia
08 de maio de 2020
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Acidente de trânsito por culpa exclusiva da vítima não gera indenização
08 de maio de 2020
Quando se fala em responsabilidade civil dos entes Federativos e seus órgãos, no Brasil vige a teoria do Risco Administrativo, em [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
08 de maio de 2020
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral. O Juízo da 2ª Vara da Infân [ Leia mais... ]