13 de agosto de 2020
A mãe e três irmãos devem receber respectivamente, R$ 70 mil e R$ 40 mil do Estado de Minas Gerais pela perda da irmã, assassinada [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
fechado, além do pagamento de 600 dias multa. O denunciado foi flagrado vigiando local onde era produzido drogas, cometendo o crim [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Aquidauana julgou procedente os pedidos formulados por uma cliente contra uma empresa de [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a pagar uma indenização, por d [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
Baldim tem prazo para publicar aquisições e contratações para o enfrentamento da pandemia. A juíza da Vara da Fazenda Públi [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
O Juízo da Vara Cível de Brasiléia determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi public [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
O Estado de Santa Catarina foi condenado, em ação civil pública, à realização de obras de demolição, reforma e construção do prédi [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal, descartou a possibilidade de nexo causal entre o tr [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
Mantendo decisão de 1ª instância, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou seguimento aos embargos de [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a LG Eletronics do Brasil Ltda. a pagar uma indenização, no valo [ Leia mais... ]