Notícias
TJ/RS: Justiça permite que Frigorífico opere com metade dos funcionários
11 de maio de 2020
Em decisão desta tarde (7/5), o Juiz de Direito Marcelo da Silva Carvalho acatou parcialmente pedido liminar do Ministério Público [ Leia mais... ]
TJ/RN: Coopmed deverá manter prestação do serviço ao SAMU até novo contrato ou decisão judicial
11 de maio de 2020
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, sob a titularidade do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, ratificou nesta sexta-feira (8) decis [ Leia mais... ]
TJ/SC determina indenização para cliente de supermercado que ingeriu alimento contaminado
11 de maio de 2020
Um supermercado no sul do Estado foi condenado nesta semana pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Servidora comissionada deve ser reintegrada ao cargo até o quinto mês pós parto
11 de maio de 2020
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato. A Primeira Câm [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por queda de bebê durante parto
11 de maio de 2020
Recém-nascido teve traumatismo craniano leve; pais receberão R$ 12 mil. O Município de Contagem foi condenado a indenizar u [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz condena laboratório a pagar indenização por erro no resultado de exame de leucemia
11 de maio de 2020
O juiz da 2a Vara Cível de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, condenou um laboratório a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça determina que homem cumpra ordem municipal de isolamento domiciliar
11 de maio de 2020
Réu desrespeitou a quarentena após ter contato com uma vítima do novo coronavírus. Na quarta-feira (6/5), uma liminar da Va [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa será indenizada por serviço falho da Claro que ainda cobrou multa contratual
11 de maio de 2020
O Projeto Mais Comercio e Serviços Ltda., de Belo Horizonte, ajuizou uma ação para conseguir obter o cancelamento de uma multa res [ Leia mais... ]
STF: Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF
08 de maio de 2020
Decisão assegura preceitos constitucionais reconhecidos a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação [ Leia mais... ]
STJ: Presos idosos de São Paulo não têm direito a regime domiciliar
08 de maio de 2020
?Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objet [ Leia mais... ]