11 de maio de 2020
Em duas decisões recentes em grau de recurso, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinaram a liberação [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou, nos autos da Ação Civil Pública nº 0807740-81.2 [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
O juiz Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para redu [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A Google Brasil Internet Ltda., a Microsoft Informática Ltda. e a Yahoo do Brasil Internet Ltda., com base no direito à informação [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Governo do Estado afirmou que o aproveitamento dos alunos será avaliado após a pandemia. ?O desembargador Adalto Dias Trist [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de Fazer combinada com re [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Um casal, que viveu em união estável por 17 anos, terá de dividir o valor especificado em duas multas de trânsito em nome da mulhe [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Medida de proteção contra Covid-19 é obrigatória em SP. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 98/2020, estabeleceu que notários, registradores e responsáveis inte [ Leia mais... ]