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Notícias

TJ/SC: Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização por dano moral negada

14 de agosto de 2020

Um motorista profissional que testou positivo para cocaína e benzoilecgonina em exame toxicológico, no sul do Estado, teve pedido [ Leia mais... ]

TRT/SP: Falta de colete à prova de balas para vigilante armado enseja danos morais

14 de agosto de 2020

Uma trabalhadora que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano m [ Leia mais... ]

TRT/RN afasta condição de financiária de correspondente bancária que pleiteava jornada reduzida

14 de agosto de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a condição de financiária de uma correspondente bancária que pleite [ Leia mais... ]

TJ/MG: Unimed terá que indenizar conveniado em R$ 8 mil por não cobrir transplante de medula óssea

14 de agosto de 2020

A cooperativa de saúde Unimed terá que indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um de seus conveniados que necessita de transplant [ Leia mais... ]

TJ/MS: Comércio que cobrou cheque sustado por fraude não deve indenizar titular

14 de agosto de 2020

Em sentença proferida pelo juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, foi negado o direito à indenização p [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

14 de agosto de 2020

O Instituto Emagreça terá que indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a realização de procedimento e [ Leia mais... ]

TJ/ES: Seguradora deverá indenizar cliente após negar seguro para cobrir reparos em caminhonete

14 de agosto de 2020

O juiz de Águia Branca acolheu apenas o pedido de indenização por danos materiais, julgando improcedentes os danos morais. [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar motociclista acidentado e agredido por policial militar

14 de agosto de 2020

O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de danos morais a um motociclista agredido por policial militar em serviço, após sof [ Leia mais... ]

TJ/PR: Transportadora consegue desbloquear valores penhorados em uma ação de execução fiscal

14 de agosto de 2020

Empresa alegou que o montante é impenhorável, pois se destina ao pagamento do salário dos colaboradores. Uma empresa de tra [ Leia mais... ]

TJ/RN: Empresa é condenada por uso de imagem de funcionário para material publicitário sem autorização

14 de agosto de 2020

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela MMX Mineração e Metálicos S. [ Leia mais... ]