Notícias
STJ nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamento por poluição no Tocantins
11 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi rejeitou pedido para trancar ação penal ajuizada contra a Companhia d [ Leia mais... ]
STJ Rejeita habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
11 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o habeas corpus preventivo impetrado por um servidor públ [ Leia mais... ]
STJ: Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo
11 de maio de 2020
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no ar [ Leia mais... ]
TST: Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
11 de maio de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes d [ Leia mais... ]
TRF1: Veículo apreendido em ato delituoso pode ser restituído se o proprietário for terceiro de boa-fé
11 de maio de 2020
Cinco homens foram flagrados subtraindo caminhões com mercadorias, sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégr [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa é condenada a quitar imóvel de mutuário falecido que não declarou união estável
11 de maio de 2020
Apesar do contratante se declarar divorciado, casal vivia junto há mais de 10 anos no momento da celebração do negócio. A P [ Leia mais... ]
TRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 por falta de risco de dano à rodovia
11 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/5) decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terren [ Leia mais... ]
JT/SP: União Federal é condenada a indenizar contribuinte por retenção indevida da restituição do IR
11 de maio de 2020
A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União Federal a indenizar um contribuinte que pleiteava a liberação das suas r [ Leia mais... ]
JT/SP: Auxiliar de enfermagem tem pedido de afastamento presencial do trabalho negado
11 de maio de 2020
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP negou, no dia 4/5, pedido de tutela antecipada a uma servidora que trabalha no Hospital da [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça autoriza trabalhador desempregado a sacar FGTS devido à pandemia
11 de maio de 2020
Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia po [ Leia mais... ]