14 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
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14 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Por: Flávio Roberto B. Ferreira: Advogado e Técnico de Segurança do Trabalho. Consultor Empresaria [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Por: Henrique Nelson Calandra é Desembargador especialista em Direito Empresarial, Presidente da A [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Segundo a decisão, o processo, que envolve atendimento, manipulação e outras etapas, demonstra a inequívoca prestação de serviço. [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um do [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzanian [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescric [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser impugnado por agravo de instrumento o ato judicial q [ Leia mais... ]