17 de agosto de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser p [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Consumidor deverá ser restituído dos R$ 3.229,05 pagos por televisão, que estava com defeito. Na sentença, emitida pelo 1º Juizado [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, gestora do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, foi condenada a pagar um [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em decisão de relatoria da desembargadora [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou uma empresa de transportes a pagar ao autor da ação indenização por da [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Porto Ferreira a indenizar família de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso interposto pelo Distrito Federa [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para [ Leia mais... ]