17 de agosto de 2020
Após analisar um recurso de apelação, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) modificou a tipificação do crime cometido por um [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
O Airbnb Serviços Digitais foi condenado a indenizar um casal por não fornecer as informações necessárias sobre os horários de che [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A 1ª Turma Criminal concedeu a um reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, autorização para trabalhar como motorista do a [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
O juiz destacou que a facilitação de crédito oferecida pelo banco enquadra-se como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consum [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar a Unimed João Pessoa a pagar indenização [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Caixa de Assistência à Saúde (CASU-UFMG) deverá indenizar uma mulher por danos morais em R$10 mil, após negar uma bateria de exa [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Candidata enviou arquivos em um determinado formato, sendo que o edital exigia outro formato digital. A 2ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Um proprietário rural de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, foi condenado por crime ambiental após efetuar cortes, sem autoriza [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de uma estudante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que ac [ Leia mais... ]