Notícias
TRF3 condena os Correios por danos causados à viatura da polícia militar de São Paulo
13 de maio de 2020
Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) [ Leia mais... ]
TRF3: Aluna adventista tem direito de alterar regime de aulas em curso universitário
13 de maio de 2020
Para TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião. A Tercei [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido de auxílio emergencial negado
13 de maio de 2020
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) [ Leia mais... ]
TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos
13 de maio de 2020
Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicíl [ Leia mais... ]
TJ/MS: Acadêmica coagida a comprar álbum de formatura será indenizada
13 de maio de 2020
Uma dentista será indenizada em R$ 10 mil depois que a empresa que tirou as fotografias de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Faculdade deve indenizar aluna por quebra de acordo
13 de maio de 2020
O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por D [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
13 de maio de 2020
Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cre [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motorista que invadiu preferencial deve indenizar vítima de acidente
13 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a Ação de Reparação de Danos Materiais e Danos [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de suspensão do rodízio ampliado de veículos
13 de maio de 2020
Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital [ Leia mais... ]
TJ/SP: Tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial
13 de maio de 2020
Serviços precisam ser prestados de forma presencial. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tri [ Leia mais... ]