Notícias
TST: Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário
17 de agosto de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incorpore ao sa [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor com especialização de interesse do órgão e de relação direta com o cargo ocupado tem direito ao adicional de qualificação
17 de agosto de 2020
Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito de voltar a receber o adicional de qualificação ao concluir [ Leia mais... ]
TRF3: Sociedade de advocacia não precisa pagar anuidade à OAB
17 de agosto de 2020
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de homens que exportavam cocaína pelos correios
17 de agosto de 2020
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou dois homen [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de farmácia para manipular fórmulas com derivados ou fitofármacos à base de cannabis sativa
17 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de 1ª instância que indeferiu o pedido de uma farmác [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho
17 de agosto de 2020
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) [ Leia mais... ]
TRF4 nega habeas corpus para ex-gerente dos Correios investigada por sumiço de mais de R$ 100 mil em agência
17 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, um habeas corpus (HC) impetrado por uma ex-ger [ Leia mais... ]
TRF4 decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia
17 de agosto de 2020
O ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
JF/SP determina que União forneça medicamento de alto custo a portadora de mieloma múltiplo
17 de agosto de 2020
A União Federal deverá fornecer, dentro do prazo de até 20 dias, o medicamento Lenalidomida a uma paciente diagnosticada com a doe [ Leia mais... ]
JF/SP indefere pedido de juíza para realizar trabalho remoto durante licença não remunerada
17 de agosto de 2020
A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido liminar de uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TR [ Leia mais... ]