Notícias
TESTAMENTO - EXIBIÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO - NOVO CPC
17 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
CITAÇÃO DE HERDEIROS PARA INVENTÁRIO - NOVO CPC
17 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL - TESTAMENTO - PARTICULAR - ABERTURA - NOVO CPC
17 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
CONVERSÃO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA - NOVO CPC
17 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO CERRADO - NOVO CPC
17 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
17 de agosto de 2020
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o [ Leia mais... ]
STJ mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de município de Minas Gerais
17 de agosto de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Bar [ Leia mais... ]
STJ considera que bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
17 de agosto de 2020
Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo [ Leia mais... ]
STJ rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade
17 de agosto de 2020
??Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa [ Leia mais... ]
STJ Estado é responsável por assassinato de advogado durante audiência no fórum
17 de agosto de 2020
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da famíli [ Leia mais... ]