Notícias
TRF4: Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato
14 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (12/5) liminar que determino [ Leia mais... ]
TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS
14 de maio de 2020
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, empregada acorrentada e vítima de racismo é indenizada em R$ 180 mil
14 de maio de 2020
Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou [ Leia mais... ]
TRT/SC: Gari varredor também tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
14 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo dos garis que recolhem dir [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Intimidar trabalhadora que prestou depoimento pessoal na Justiça Trabalhista gera indenização por danos morais
14 de maio de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/PR suspende a cobrança de 50% do valor do aluguel de loja de cosméticos
14 de maio de 2020
Uma empresa de cosméticos procurou a Justiça e pediu que o valor do aluguel de uma loja no Centro de Curitiba não fosse cobrado in [ Leia mais... ]
TJ/MS: Não existe o crime autônomo do art. 309, do CTB, se houver lesão corporal
14 de maio de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito do Ministério Públic [ Leia mais... ]
TJ/MS: Clínica deve indenizar cliente por defeito em prótese dentária
14 de maio de 2020
A Justiça de MS condenou uma clínica odontológica a pagar indenização por danos morais a um cliente depois que as próteses dentári [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradora terá de completar valor de seguro DPVAT
14 de maio de 2020
Acidentado que ficou com parte do corpo comprometido tem direito à indenização maior. Um homem ajuizou uma ação para recebe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instagram terá que indenizar usuária por bloqueio de conta
14 de maio de 2020
Para o relator, faltou justificativa plausível para desligamento do Instagram. A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. v [ Leia mais... ]