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Notícias

TJ/DFT: SKY e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida

18 de agosto de 2020

A Sky Brasil Serviços e o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema foram condenados ao pagamento [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão

18 de agosto de 2020

Em julgamento presencial realizado pelo Tribunal do Júri de Brasília nesta quinta-feira, 13/8, Idaliton Pereira Novais foi condena [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vício de fabricação em veículo gera indenização a compradora

18 de agosto de 2020

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedentes em parte os pedidos formulados por uma cl [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresas são condenadas a creditar milhas aéreas prometidas em promoção

18 de agosto de 2020

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação proposta por um consumidor contra uma loja de comé [ Leia mais... ]

TJ/MS: Consumidora que não recebeu móveis planejados será indenizada

18 de agosto de 2020

Em ação de rescisão contratual, cumulada com danos materiais e morais, o juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, José de A [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça condena município a recompor meio ambiente

18 de agosto de 2020

Curso d'água ficou assoreado depois de aterramento nos arredores. O Judiciário mineiro determinou, em caráter liminar, que [ Leia mais... ]

TJ/SP: Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia

18 de agosto de 2020

A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente ação impetrada contra empresa hoteleira por não devolução de valores pagos po [ Leia mais... ]

TJ/AM condena laboratório a indenizar paciente por erro em resultado de exame

18 de agosto de 2020

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a uma Apelação interposta pelo Laboratório de Patologi [ Leia mais... ]

TRT/MG: Conversas por WhatsApp confirmam assédio sexual de patrão contra empregada

18 de agosto de 2020

O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá, determinou o pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Estado é responsável pelas verbas trabalhistas de escrevente contratada por cartório extrajudicial durante intervenção

18 de agosto de 2020

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma escrevente de um car [ Leia mais... ]