Notícias
Coronavírus: Decisões de diversos tribunais sobre a pandemia pelo país
15 de maio de 2020
TJ/RN: Justiça indefere pedido de hotel para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia O desembargador Vivaldo Pinheiro, [ Leia mais... ]
TRT/PE nega vínculo empregatício como babá a uma avó que cuidava dos netos
15 de maio de 2020
Em uma ação trabalhista em Pernambuco, uma reclamante ingressou com pedido de reconhecimen [ Leia mais... ]
TRT/SP indefere pedidos para suspender execuções
15 de maio de 2020
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não há necessidade de perícia em produtos fora da validade
15 de maio de 2020
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civin [ Leia mais... ]
TJ/MG: Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
15 de maio de 2020
Segurado segue recebendo porque cancelamento ocorreu fora do prazo. Por meio de um mandado de segurança, um pensionista de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
15 de maio de 2020
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao [ Leia mais... ]
TJ/GO: Fotógrafa tem de indenizar cliente por filmagem de má qualidade em seu casamento
15 de maio de 2020
Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido no contrato de pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de suspensão de parcelas de compra de veículo
15 de maio de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional Volkswagen e da Mapfre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mãe de criança que consumiu pirulito com inseto será indenizada
15 de maio de 2020
TJMG confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deci [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça determina redução de 20% nas mensalidade para cinco escolas particulares
15 de maio de 2020
O juiz Júlio Cézar Santos, da 2ª Vara Cível da Capital, Seção A, determinou que cinco escolas particulares do Recife reduzam em 20 [ Leia mais... ]