Notícias
STJ determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande
18 de agosto de 2020
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou [ Leia mais... ]
STJ considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso
18 de agosto de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera pré-questionados os fundamentos que, embora não analisados no jul [ Leia mais... ]
TST: Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa por não provar que sofria de alcoolismo crônico
18 de agosto de 2020
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um guarda mu [ Leia mais... ]
TRF3: Decisão reconhece tempo de serviço especial rural e urbano e confirma aposentadoria de vigia
18 de agosto de 2020
Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo. A Sétima Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF1: Assegurada a matrícula de aluno que não obteve diploma de ensino médio em razão de greve
18 de agosto de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária [ Leia mais... ]
TRF1: Valores de aplicação financeira em CDB de até 40 salários-mínimos são impenhoráveis
18 de agosto de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimen [ Leia mais... ]
TRF1 anula sentença e determina o retorno dos autos à perícia médica em processo de aposentadoria por invalidez
18 de agosto de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que havia negado concessão de aposentadoria por inva [ Leia mais... ]
TJ/ES: Secretaria de educação de município deverá realizar matrícula de criança em creche mesmo após alegar que não havia vagas
18 de agosto de 2020
A Vara Única de Muqui determinou que a Secretaria de Educação do Município efetuasse a matrícula da uma criança em uma creche muni [ Leia mais... ]
TJ/SP: Shopping deve indenizar em R$ 10 mil transexual impedido de entrar em cinema
18 de agosto de 2020
O juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, condenou shopping center e empresa cinemato [ Leia mais... ]
TJ/PB: Inatividade dos serviços bancários em face de explosão decorrente de assalto não gera dano moral
18 de agosto de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe o pagamento de indenização por dano moral devido à [ Leia mais... ]