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Notícias

TJ/RN concede liminar para que médica trabalhe remotamente durante período de gestação

19 de agosto de 2020

A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital M [ Leia mais... ]

TRT/MG: Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais

19 de agosto de 2020

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na or [ Leia mais... ]

TJ/MS: Concessionária de energia é condenada por danificar rede de água e esgoto em casa de morador

19 de agosto de 2020

Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba acolheu parcialmente os pedidos formulados por um morador que teve sua rede de á [ Leia mais... ]

TJ/MS nega apelação a comerciante que forneceu bebida alcoólica a adolescente

19 de agosto de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um comerciante condenado a dois anos de dete [ Leia mais... ]

TJ/MS: Mulher que sofreu queda em supermercado será indenizada por danos morais

19 de agosto de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou um supermercado ao pagamento de R$ 7 mil de danos morais em razão d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

19 de agosto de 2020

A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior Privada a indenizar uma aluna que es [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado é condenado a indenizar idosa atingida por 4 tiros de PMs durante sequestro

19 de agosto de 2020

Uma mulher sexagenária, que foi feita refém durante a fuga de assaltantes e atingida por quatro tiros durante confronto com polici [ Leia mais... ]

TJ/PR determina a concessão de desconto nas mensalidades de uma pós-graduação em Direito

19 de agosto de 2020

ma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma i [ Leia mais... ]

TRT/MT condena fazenda a pagar indenização à família de tratorista morto em serviço

19 de agosto de 2020

A família de um tratorista vítima de um acidente fatal na fazenda em que trabalhava, no norte de Mato Grosso, garantiu o direito d [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis

19 de agosto de 2020

O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da a [ Leia mais... ]