Notícias
TRF1 mantém o contrato firmado pela CEF com empresa que ganhou concorrência para explorar loteria
19 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que considerou válido um contrato firmado entre a C [ Leia mais... ]
TRF1: É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
19 de agosto de 2020
A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhoráve [ Leia mais... ]
TRF5 mantém reserva de vaga em residência médica restrita a convocados para serviço militar
19 de agosto de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, de forma unânime, provimento ao agravo de instrumento de [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos
19 de agosto de 2020
Em sessão virtual ocorrida no dia 4/8, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela manutenção da pena [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de homem por utilização de radioamador sem autorização da Anatel
19 de agosto de 2020
Para os magistrados, atividade clandestina de telecomunicação pode prejudicar serviços essenciais como polícia, ambulância, bombei [ Leia mais... ]
TRT/SP: Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa
19 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a demissão por ju [ Leia mais... ]
TJ/MG determina que plano de saúde indenize em R$ 8 mil pois cancelou contrato após cliente deixar de pagar um boleto
19 de agosto de 2020
A prestadora de serviços de saúde Geap terá que indenizar uma cliente de Belo Horizonte em R$ 8 mil por danos morais, porque cance [ Leia mais... ]
TRT/MG nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor, por ofensa aos direitos fundamentais
19 de agosto de 2020
A suspensão da CNH e a apreensão do passaporte ofendem os direitos fundamentais de ir e vir, que também amparam os inadimplentes. [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês
19 de agosto de 2020
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes de tortura praticados [ Leia mais... ]
TJ/MG: Universidade indeniza aluna que não recebeu diploma
19 de agosto de 2020
Instituição alegou irregularidades mas, para a Justiça, houve falha na prestação do serviço. A Fundação Universidade de T [ Leia mais... ]