19 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
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19 de agosto de 2020
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19 de agosto de 2020
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19 de agosto de 2020
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP. O m [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segur [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majo [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
A competência é definida pelo local da prestação de serviço. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inc [ Leia mais... ]