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Notícias

TJ/PB: Bradesco deve pagar R$ 5 mil por realizar descontos indevidos em conta de cliente

20 de agosto de 2020

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a decisão que condenou o Banco Bradesco [ Leia mais... ]

TRT/MG: Usina de etanol pagará adicional de sobreaviso a trabalhador por plantão na entressafra

20 de agosto de 2020

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de sobreaviso ao trabalhador de uma usina de etanol de Santa Vitória, na [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador

20 de agosto de 2020

Em sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, foi concedido o direito de res [ Leia mais... ]

TRT/MG mantém condenação imposta a hospital para construir vestiários masculinos

20 de agosto de 2020

Integrantes da Segunda Turma do TRT de Minas absolveram a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis de fornecer sapatos fechados [ Leia mais... ]

TJ/PR: Homem e mulher que descumpriram a quarentena devem pagar um salário mínimo ao Fundo Municipal

20 de agosto de 2020

Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher ac [ Leia mais... ]

TJ/MG: Agente penitenciário é condenado por tráfico de drogas na cadeia

20 de agosto de 2020

Crimes como prevaricação e tráfico de drogas aconteceram na cadeia de Manhuaçu. Um agente penitenciário foi condenado pelo [ Leia mais... ]

TRT/RJ indefere pedido de mudança de setor de um técnico de operação da Petrobras

20 de agosto de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de um técnico de operação [ Leia mais... ]

Como aumentar a rentabilidade do escritório em 7 passos

19 de agosto de 2020

Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]

Ubi societas, ibi jus digital

19 de agosto de 2020

Por André Parente é advogado especialista em Direito Digital , sócio do escritório Abreu & Par [ Leia mais... ]

ADJUDICAÇÃO DOS BENS INVENTARIADOS AO CREDOR - NOVO CPC

19 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]