Notícias
TJ/PE nega pedido para suspender multa aplicada por som alto em condomínio
20 de agosto de 2020
O juiz do Juizado Especial Cível de Caruaru, Eurico Brandão de Barros Correia, indeferiu, em caráter liminar, pedido de suspensão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação
20 de agosto de 2020
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que compensar homem que caiu em via pública por má conservação de escada
20 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Juiz de Fora a indenizar em R$ 8 mil, por [ Leia mais... ]
TJ/MS: Transportadora e motorista são condenados por não entregar mercadoria de cliente
20 de agosto de 2020
O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, condenou uma transportadora e o seu motorista, solidariamente, em R$ 30. [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed terá de restabelecer plano de saúde de cliente após rescisão imotivada do contrato
20 de agosto de 2020
A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente o pedido de um homem para obrigar [ Leia mais... ]
TJ/MG: GOL terá que indenizar cliente por cancelar voo
20 de agosto de 2020
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um cliente em mais de R$ 10 mil, pelo cancelamento de um voo sem aviso prévio. O juiz da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue adiar a posse em concurso público para acompanhar transplante de medula da filha
20 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível deferiu pedido que garante a suspensão da data prevista para a posse de candidata aprovada em concurso público. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Extra Hipermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento
20 de agosto de 2020
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira De Distribuição (Extra Hipermercado) a pr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Correntista foi condenado por litigância de má-fé ao negar multa sabendo de sua existência
20 de agosto de 2020
Um consumidor foi punido por ter mobilizado a justiça contra uma empresa por um débito ver [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que condenou Município a fornecer cadeira de rodas
20 de agosto de 2020
O Município de Bayeux deve custear a aquisição de cadeira de rodas para uma menor de 11 anos, portadora de encefalopatia crônica d [ Leia mais... ]