19 de maio de 2020
Jones Figueirêdo Alves Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-l [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário. O [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
?Embora seja regra a realização de interrogatórios de forma presencial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consi [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma distribuidora – [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processua [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
??Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ser apli [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no crime de posse de d [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria. O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu reverter, na Su [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A progressão tem caráter meritório e depende da avaliação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagame [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revel [ Leia mais... ]