20 de maio de 2020
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte foi condenada ao pagamento de R$ 36 mil de indenização por danos morais e materiais a uma [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, o DF foi impedido de [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Responsáveis por um incêndio na sede da Prefeitura de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, terão que pagar indenização aos co [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande decretou a dissolução de contrato de compra e venda de automóvel, por culpa [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Durante a 4ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 11 e 18 de maio, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majo [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
À unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve acórdão que deu provimento ao a [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A Bluefit Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma aluna que caiu em bueiro localizado no estacionamento do e [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Poluição sonora em shows em Ponte Nova ultrapassou 85 decibéis. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, Bruno Hen [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Em sentença, a juíza lembrou que é dever do Município zelar pelos restos mortais enterrados em cemitério municipal. A Vara [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho em Rio Branco (AC) determinou que o Banco Santander reconheça a contaminação por Covid-19 de empregado ou fu [ Leia mais... ]