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Notícias

TJ/AM condena distribuidora de energia a indenizar consumidores por apagão

21 de agosto de 2020

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru publicou 103 sentenças em que condena a Amazonas Distribuidora de En [ Leia mais... ]

TRT/SP: Auxiliar de enfermagem transgênero será indenizada em R$ 20 mil por tratamento indigno na empresa

21 de agosto de 2020

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a Associação Beneficente Portuguesa de Bauru a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]

TRT/RN: Vigilante preso com arma ilegal fornecida pela empresa será indenizado em R$ 70 mil

21 de agosto de 2020

Um vigilante que foi preso por porte de arma de fogo irregular fornecida pela empresa para a qual trabalhava conseguiu uma indeniz [ Leia mais... ]

TJ/MG: Viajante será indenizado em R$ 8 mil por extravio de bagagem

21 de agosto de 2020

Em viagem ao Monte Roraima, mala com roupas e equipamentos não chegou. Em Belo Horizonte, um turista receberá R$ 8 mil em i [ Leia mais... ]

TJ/MG: Queda em supermercado gera indenização a cliente

21 de agosto de 2020

Um escorregão no chão molhado de um supermercado causou a uma dona de casa várias dores pelo corpo, lesões no ombro esquerdo, na b [ Leia mais... ]

TJ/PR: Estudante que ainda não concluiu o ensino médio tem a matrícula no curso de Medicina garantida pela Justiça

20 de agosto de 2020

Apresentação do certificado de conclusão é uma formalidade que pode ser flexibilizada em casos excepcionais. ma estudante a [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ABERTURA - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ADMISSÃO DE HERDEIRO PRETERIDO - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ABERTURA - II - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INTERDITO PROIBITÓRIO - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]