Voltar

Notícias

TJ/PB: Azul é condenada a pagar indenização por atraso excessivo de voo

21 de agosto de 2020

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil [ Leia mais... ]

TJ/SC nega liberação de vídeos na internet que ensinam práticas para cultivo de erva

21 de agosto de 2020

A Justiça da Capital negou tutela antecipada requerida por empresa que atua no ramo de materiais de jardinagem e acessórios para t [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado

21 de agosto de 2020

Decisão do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido para que a Ímpar Serviços Hospitalares indenize a filha de uma das vítimas [ Leia mais... ]

TRT/MG condena farmácia a pagar adicional de insalubridade por aplicação de medicamento injetável

21 de agosto de 2020

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador que fazia a aplicação de medicamento inj [ Leia mais... ]

TJ/MS determina que locatário e fiador paguem aluguéis atrasados e multa

21 de agosto de 2020

Decisão proferida pela juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, condenou o locatário de um imóvel e o seu fiador [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por atraso na remessa de dinheiro ao exterior

21 de agosto de 2020

O atraso na remessa de dinheiro para banco internacional em decorrência de falha nas informações fornecidas por empresa especializ [ Leia mais... ]

TJ/MG: Antigos donos de posto de gasolina devem quitar dívidas que acumularam com fornecedores

21 de agosto de 2020

Os antigos donos de um posto de gasolina situado na cidade de Barbacena deverão arcar com a dívida de R$ 68.470,42, adquirida enqu [ Leia mais... ]

TJ/PB: Corpo estranho detectado em refrigerante antes de ser consumido não gera dano moral

21 de agosto de 2020

"Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes do uso, assim co [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém decisão que condenou Banco BMG a pagar indenização por danos morais

21 de agosto de 2020

"Restando configurada a inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, por débito inexistente, gera o d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre

21 de agosto de 2020

A empresa de transporte terrestre Viação Araguarina foi condenada a ressarcir em dobro o valor pago em passagens por um casal de d [ Leia mais... ]