21 de agosto de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou procedente pleito formulado por delegado de [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Considerando o melhor interesse da criança, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Em sessão de julgamento virtual, a 4ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pelo aumento do valor da indenização por dano [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
oi mantida a determinação para que plano de saúde cubra cirurgia de mastectomia bilateral em paciente transexual. O procedimento d [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio O Juízo da 4ª Va [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Um inspetor de segurança em Belo Horizonte ganhou o direito de receber adicional de periculosidade por prestar serviço em área de [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da Unimed por terem negado [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
O juiz da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora, Edson Geraldo Ladeira, condenou o banco Santander a indenizar um cliente em R$12 mil por [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu que um candidato que prestou concurso para a [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade A 2ª Turma Recursal determino [ Leia mais... ]