Notícias
TRF1: Farmacêutico não precisa estar presente nos postos de distribuição de medicamentos em municípios
25 de maio de 2020
Não é exigível do posto de saúde municipal, onde se distribui medicamentos para atendiment [ Leia mais... ]
TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon
25 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Para [ Leia mais... ]
TRF4: Ministério da Saúde deverá reintegrar médico afastado em Porto Alegre (RS)
25 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de u [ Leia mais... ]
TJ/MT: Citação e intimação eletrônica - pessoas jurídicas que não se cadastrarem podem ser multadas
25 de maio de 2020
Terminou nesta sexta-feira (22), o prazo para que empresas públicas e privadas se cadastrem nos sistemas de processo em autos elet [ Leia mais... ]
Confira as principais decisões jurídicas sobre a pandemia
25 de maio de 2020
São Paulo: Médico idoso e cardiopata deve ser transferido para setor de baixo risco A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregada dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada por dano moral
25 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Cha [ Leia mais... ]
TJ/PE suspende despejo de idoso durante a pandemia
25 de maio de 2020
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu temporariamente a ordem de despejo de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina suspensão de benefício vitalício a ex-servidores da Câmara Legislativa
25 de maio de 2020
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em decisão liminar, que o presidente da Câmara Legislativa do [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Banco BMG suspenda descontos de empréstimo no cartão consignado em todo o estado por supostas irregularidades
25 de maio de 2020
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco do Brasil é condenado por compensar indevidamente um cheque
25 de maio de 2020
Cliente vai receber R$ 15 mil por danos morais. Uma mulher vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais e R$ 652 p [ Leia mais... ]