25 de maio de 2020
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado d [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, na sessão virtual encerrada [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integr [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das med [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médi [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pel [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
??Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para e [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]