25 de agosto de 2020
Um gari de Três Corações, na região Sul de Minas, deverá ser indenizado por dano moral em R$ 10 mil, devido a um acidente de traba [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Santa Maria determinou que a Azul Linhas Aéreas emita dois vouchers a uma passageira que t [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Um consumidor que comprou um fogão na loja online das Casas Bahia e não recebeu o produto deverá ser indenizado pela empresa em R$ [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Cinemark Brasil S/A e aumentou sua condenação por [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Decisão avaliou que o caso trazia conflito entre dois princípios constitucionais, o da preservação à intimidade e o direito à info [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Jardineiro terceirizado de uma universidade receberá adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário-mínimo. Essa [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de t [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou os [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgou uma arguição de divergência a respeito da prescrição do FGT [ Leia mais... ]