25 de agosto de 2020
O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, reconheceu a natureza acidentária d [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Um homem que causou danos ao imóvel de uma mulher idosa terá que indenizá-la por danos morais em R$ 10 mil. A decisão é da 15ª Câm [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Dinâmica Tendas e Serviços a restituir ao autor a quantia paga [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
O juiz substituto em 2º Grau Fábio Cristóvão de Campos Faria reformou sentença para condenar a Opus Incorporadora Ltda a cessar o [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Autoras realizaram “inseminação caseira”. A 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos acolheu pedido de d [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Uma mulher, que se submeteu a uma cirurgia de emergência nos seios para a retirada de uma prótese de silicone porque estava se dis [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
O acúmulo funcional se caracteriza quando o empregado é contratado para executar determinados tipos de atividades e, na rotina con [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no mon [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
A partir deste mês, o Estado do Rio de Janeiro não poderá reter o ISS (imposto sobre serviço) de empresas privadas contratadas par [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Um trabalhador rural da região de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, que sofreu acidente de trabalho, vai receber indenização por da [ Leia mais... ]