25 de agosto de 2020
Uma estudante que cursou Bacharelado em Serviço Social na modalidade a distância em faculdade credenciada apenas para cursos prese [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
União deve restituir R$ 65 mil a entidade que tinha direito a imunidade tributária. A Sexta Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aceitou denúncia e determinou prosseguim [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato. Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta semana (dia 18/8) negar seguimento aos recursos especial e extraordi [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Na última semana (19/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão telepresencial de julgamento, deci [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida na última semana (19/8) sentença da Justiça Federal do Rio Grande d [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu liminar para que o Estado de São Paulo se abstenha de tomar medidas coer [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior negou pedido para suspender a decisão do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2020
Uma empresa do segmento de tapeçaria foi condenada a pagar R$ 6 mil em danos morais a uma empregada que levava broncas frequentes [ Leia mais... ]