26 de agosto de 2020
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente. [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, condenou a Cielo S/A a restituir R$ 120 mil, em valores c [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A Vale S.A. terá que pagar R$ 75.809,00 de indenização por danos morais ao trabalhador que sobreviveu no rompimento da Barragem do [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Em Cascavel, uma mulher processou a Companhia Paranaense de Energia (Copel Distribuição S.A) depois de experimentar vários transto [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, um passageiro será indenizado pela Viação Cometa S.A. em R$ 15 mil por danos [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática, confirmou tutela de urgência deferida em comarca do sul d [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento. A 2ª Turma Recur [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a qual condenou o Esta [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Para o Juízo, não há, ao menos nesse primeiro momento, justificativa plausível para a inabilitação da impetrante no certame. [ Leia mais... ]