26 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá condenou uma faculdade por cobrar mensalidades do autor após cancelamento da matr [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho permitiu a redução da multa pactuada em acordo homologado, mas não cumprido, entre uma fábrica de móveis de [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
“A demora excessiva na prestação dos serviços bancários presenciais em prazo superior aos definidos em legislação específica origi [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Um locatário inadimplente com os aluguéis desde setembro de 2018 deverá desocupar o imóvel em que reside no prazo de 60 dias. A de [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S.A a indenizar um idoso que recebeu diversas ligações publicitár [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a GJP Administradora de Hotéis a pagar a uma hóspede indenização por dan [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
O juiz da 27ª Vara Cível, João Luiz Nascimento de Oliveira, condenou as empresas Shopping Cidade e Livraria Leitura, em Belo Horiz [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Brasal Refrigerantes S/A ao pagamento de danos morais a um casal que encontrou um objeto plás [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um servidor público filiado a uma associ [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A Serasa foi condenada a retirar de sua lista de endividados o nome e o CPF de consumidora que teve crédito negado durante uma com [ Leia mais... ]