26 de agosto de 2020
Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito F [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só passaram a se [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
26 de agosto de 2020
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
26 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou o pedido de uma mulher que pretendia receber pensão por morte do marido, [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, condenou a União Federal ao pagamento de danos mo [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [ Leia mais... ]