Notícias
TRT/RS: Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes
27 de agosto de 2020
Uma concessionária de veículos de Cachoeirinha/RS deve ressarcir um ex-vendedor por descontos indevidamente efetuados em suas comi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas
27 de agosto de 2020
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a reversão da aposentadoria de um professor da Secretaria de Educação do Dis [ Leia mais... ]
TJ/PB: Anulação de concurso fraudado não gera direitos aos candidatos aprovados
27 de agosto de 2020
"A anulação de concurso fraudado não pode, por óbvio, gerar quaisquer direitos aos candidatos aprovados, mesmo estando dentro do n [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido para que cães e gatos figurassem como autores de ação judicial
27 de agosto de 2020
A Juíza de Direto Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mecânico que causou incêndio em veículo ao agir de forma negligente tem indenizações negadas
27 de agosto de 2020
Um mecânico que agiu de forma negligente ao esquecer um alicate junto a fios elétricos de um carro em que estava trabalhando, prov [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar R$ 5 mil de dano moral por cancelamento de voo
27 de agosto de 2020
O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido, nos autos da ação nº 0830458-28.2016 [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizada
27 de agosto de 2020
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. O 1º Juizado Especial Cível, Criminal [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Pan é condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por descontos indevidos
27 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, o Banco Pan S/A foi condenado a pagar, a tít [ Leia mais... ]
Os números dos tribunais e o futuro do Judiciário
26 de agosto de 2020
Por: Renata Gil Presidente da AMB analisa produtividade recorde do Judiciário. Os números divulga [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - ARROLAMENTO - NOVO CPC
26 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]