Notícias
TJ/SC: Condenado reincidente não tem direito a antecipação de prisão domiciliar pela Covid-19
27 de agosto de 2020
Um homem condenado a 12 anos e quatro meses de prisão, que cumpre em instituição prisional do oeste do Estado, teve pedido para pr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que emprestou o nome para compra de carro da empresa será indenizado em R$ 7,5 mil
27 de agosto de 2020
Uma empresa de Caxambu, especializada na venda de pedras para revestimento, terá que pagar indenização por danos morais, no valor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dilma Rousseff e PT devem ressarcir empresa por calote em material de campanha
27 de agosto de 2020
Valor de R$ 75,5 mil por bandeiras de plástico. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
TJ/GO: Aluna que ainda não concluiu ensino médio mas passou para medicina deve ser matriculada
27 de agosto de 2020
O juiz Rodrigo Foureaux, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Formosa, determinou que a F [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça autoriza beneficiária do Auxílio Emergencial a pagar 50% do aluguel até outubro
27 de agosto de 2020
Em Curitiba, uma mulher buscou a Justiça para reduzir o valor dos aluguéis pagos pela locação de um imóvel residencial. Na ação, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Latam deve indenizar por atrasar voo e acomodar família em hotel insalubre
27 de agosto de 2020
Não bastasse o atraso do voo com perda da conexão, uma família do Meio-Oeste catarinense ainda foi acomodada em um hotel insalubre [ Leia mais... ]
TJ/MS: Casa noturna sem acesso a cadeirantes deve indenizar cliente
27 de agosto de 2020
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o valor determinado na sentença de 1º Grau que c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência de viagens deve indenizar Família que teve reserva cancelada
27 de agosto de 2020
Justiça entendeu que houve falha da agência de turismo contratada pelos viajantes. Uma família será indenizada em R$ 5 mil [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça autoriza pai a visitar filha durante pandemia
27 de agosto de 2020
A suspensão do contato familiar poderia afetar a construção de vínculos de afetividade entre ambos Qua, 26 Ago 2020 15:18:16 -030 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que aguardava até duas horas para poder ir ao banheiro deve ser indenizada
27 de agosto de 2020
Uma trabalhadora de um supermercado que era obrigada a aguardar até duas horas para ir ao [ Leia mais... ]