Notícias
TRF1 Nega habeas corpus a acusado de contrabando e tráfico de drogas para responder processo em liberdade
29 de maio de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus para que um réu, condenado pelo Juízo [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa
29 de maio de 2020
O recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem obrigatoriedade reconheci [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa e nega dano moral a professor que brincou de suicidar-se em sala de aula
29 de maio de 2020
Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor de língua est [ Leia mais... ]
TRT/SC: Professor de curso presencial deve ser remunerado por aulas extras virtuais
29 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa em recuperação judicial levanta 80% de valor bloqueado por conta da pandemia19
29 de maio de 2020
Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil [ Leia mais... ]
TRT/RN nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
29 de maio de 2020
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa Econômica Federal para [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem prova de má-fé, homem que comprou caminhonete 4x4 adulterada poderá legalizá-la
29 de maio de 2020
O consumidor flagrado com veículo que apresenta determinados sinais de identificação adult [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa que sofreu prejuízos financeiros durante a pandemia de Coronavírus
29 de maio de 2020
Por conta do impacto econômico e financeiro causado pela pandemia de Coronavírus, o Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coro [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a gestante
29 de maio de 2020
Sentença proferida pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça decide que a decretação de “lockdown” compete ao Executivo Municipal
29 de maio de 2020
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política san [ Leia mais... ]