Notícias
INVENTÁRIO E PARTILHA - OPOSIÇÃO - NOVO CPC
27 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
27 de agosto de 2020
O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação imediata [ Leia mais... ]
STF determina retorno de conselheiro do TCE-MT ao cargo
27 de agosto de 2020
Com o empate dos votos, situação em que prevalece decisão mais favorável ao réu, a Turma deu provimento a recurso para revogar o a [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
27 de agosto de 2020
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet e mant [ Leia mais... ]
STJ: Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais
27 de agosto de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a cri [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
27 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decis [ Leia mais... ]
STJ: Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo
27 de agosto de 2020
Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sob [ Leia mais... ]
STJ suspende inquérito contra jornalista da Folha por artigo sobre presidente Bolsonaro
27 de agosto de 2020
Hélio Schwartsman escreveu o artigo "Por que torço para que Bolsonaro morra". O ministro do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
TST: Viúva de bancário não receberá auxílio-alimentação vinculado ao salário mínimo
27 de agosto de 2020
Norma do banco que previa o recebimento foi revogada e contrariava súmula do STF. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TST: Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
27 de agosto de 2020
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]