01 de junho de 2020
O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa pelo rompiment [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
Depois de recorrer contra decisão liminar, um pai poderá ter a guarda unilateral de sua filha, provisoriamente. A 7ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
O Município de Anápolis foi condenado a indenizar o feirante Albertino Rosa Santos pelo desabamento da cobertura do Feirão do Bair [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade. O Juizado Esp [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
Menina encostou em freezer avariado e teve várias lesões no corpo. A mãe de um menor que recebeu uma forte descarga elétric [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
Um pai acusado de agredir sua filha terá que pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais e cumprir três meses de reclusão em re [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
Decisão da 2ª Câmara deu parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de cursos pela internet. A apelante terá que pag [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstituci [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
Colega alegou ter sido assediada durante evento em parque de exposições. Uma mulher que acusou um colega de trabalho de tê- [ Leia mais... ]
01 de junho de 2020
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]