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Notícias

TRT/RO-AC majora valor de indenização por danos moral e estético a cobrador de ônibus

28 de agosto de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em sessão telepresencial da 1ª Turma, segunda-feira (24/8), acolheu recurso do trab [ Leia mais... ]

TJ/ES: Ex-representante deve deixar de usar fotografias de fabricante de roupas

28 de agosto de 2020

A empresa também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Uma empresa fabricante de roupas infantis ingressou com [ Leia mais... ]

TRT/SP: Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

28 de agosto de 2020

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu cust [ Leia mais... ]

TJ/MG: Presos têm pedidos de indenização suspensos após confirmação de que não existe água contaminada em presídios

28 de agosto de 2020

Antes de decidir sobre o pedido de indenização que envolve cinco presos da região de São Joaquim de Bicas, o juiz da 3ª Vara da Fa [ Leia mais... ]

TJ/MG: Supermercado deve indenizar em R$ 22 mil família de cliente que foi atropelado por caminhão quando saía do estabelecimento

28 de agosto de 2020

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou os Supe [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - HABILITAÇÃO - NOVO CPC

27 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - SOBREPARTILHA - NOVO CPC

27 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - PEDIDO DE COLAÇÃO - NOVO CPC

27 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - NOVO CPC

27 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - NOVO CPC

27 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]