Notícias
TJ/MG: Criança autista deve receber canabidiol gratuitamente
06 de abril de 2026
Laudo anexado ao processo ressaltou melhora significativa na criança após tratamento com o [ Leia mais... ]
TJ/SP: Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada
06 de abril de 2026
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico
06 de abril de 2026
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/RN condena banco por vazamento de dados
06 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que um banco abstenha-se de incluir o nome de uma usu [ Leia mais... ]
TJ/MG condena escola por falha em acompanhar criança autista
06 de abril de 2026
10ª Câmara Cível do TJMG elevou indenização determinada pela Comarca de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de pontos não efetiva reserva de hotel e deve indenizar consumidores
06 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma empresa de pr [ Leia mais... ]
STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado
02 de abril de 2026
Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, [ Leia mais... ]
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
02 de abril de 2026
Plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios process [ Leia mais... ]
TJ/SP declara nula deliberação que proibiu fumo em áreas comuns de condomínio
02 de abril de 2026
Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém suspensa lei estadual que criou piso salarial dos conselheiros tutelares
02 de abril de 2026
Lei nº 19.727 impõe pagamento do piso para município receber convênios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por [ Leia mais... ]