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Notícias

TJ/ES: Ex-inquilina deve receber valor residual após entregar imóvel a proprietário

31 de agosto de 2020

Sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma ex-inquilina ingressou com a ação co [ Leia mais... ]

TJ/MS: Falhas na construção de imóvel gera indenização

31 de agosto de 2020

A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, condenou um empreiteiro a pagar R$ 20.990,66 mil de indenização por d [ Leia mais... ]

TJ/PB: Lojas Americanas devem indenizar cliente em R$ 10 mil por abordagem indevida

31 de agosto de 2020

A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida [ Leia mais... ]

TJ/MG determina indenização por atraso em obra

31 de agosto de 2020

Cliente alegou que a construtora deverá repará-la por danos morais. Na capital do estado uma mulher receberá R$ 15 mil em i [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO NEGATIVO - INVENTÁRIO SEM BENS - NOVO CPC

28 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

PEDIDO DE COLAÇÃO – NOVO CPC

28 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - NOVO CPC

28 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

PEDIDO - DEMISSÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE - NOVO CPC

28 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO NEGATIVO - NOVO CPC

28 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - NOVO CPC

28 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]