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Notícias

TJ/MG condena banco Pan a ressarcir correntista por descontos indevidos

02 de junho de 2020

Cliente sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário. O Banco Pan terá que restituir em dobro o valor descontado [ Leia mais... ]

TRT/MT: Frigorífico JBS terá de indenizar trabalhadora cuja atividade contribuiu para surgimento de lesões

02 de junho de 2020

Trabalhadora também teve garantido o direito à indenização pelo tempo que ficou desempregada, após ser dispensada do serviço estan [ Leia mais... ]

TRT/MG: Azul Linhas Aéreas terá que indenizar agente de aeroporto pelo uso obrigatório de maquiagem e adereços

02 de junho de 2020

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a uma agente de aeroporto pelo u [ Leia mais... ]

TJ/DFT terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho

02 de junho de 2020

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma professora da rede pública de ensino que foi diagnosticada com surdez leve por co [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Decolar.com terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher

02 de junho de 2020

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com a indenizar consumidora e a restituir os valores pagos por [ Leia mais... ]

TJ/SP: Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento

02 de junho de 2020

Decisão é da 2ª Vara Cível de Limeira. A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma conc [ Leia mais... ]

TJ/AC mantém condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento

02 de junho de 2020

Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais. Os membros da 2ª Turma Re [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada

02 de junho de 2020

O juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma distribuidora de medicament [ Leia mais... ]

TJ/AC: Banco do Brasil deve indenizar idoso por desconto indevido de valores

02 de junho de 2020

Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arc [ Leia mais... ]

TJ/MG: Funerária Pax indeniza filhos de falecido em R$ 30 mil

02 de junho de 2020

Jazigo onde o pai foi sepultado estava sendo vendido a terceiros. Três irmãos serão indenizados em R$ 10 mil, cada um, pela [ Leia mais... ]