Notícias
TRF1: Justiça gratuita é concedida mediante comprovação de requisitos para a obtenção do benefício
02 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma mulher para que l [ Leia mais... ]
JF/SP: Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado
02 de junho de 2020
A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP indeferiu pedido de tutela de urgência impet [ Leia mais... ]
TJ/RO: Condenado tem pedido de prisão domiciliar negado por não comprovar estado grave de saúde
02 de junho de 2020
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar a Francisco Duarte Monteiro, [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro com capacidade laboral reduzida após acidente de trabalho
02 de junho de 2020
A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda ao jardineiro Manoel B [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora não obtém reconhecimento de vínculo como doméstica por ausência de provas
02 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que afastou o vínculo de emprego de trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação por venda de arma a adolescente
02 de junho de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um homem condenado a três [ Leia mais... ]
TRT/GO: Jornalista tem vínculo reconhecido e mantém o emprego após acordo homologado no Cejusc
02 de junho de 2020
A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) um acordo entre um jornalist [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado é condenado por acusação falsa de furto
02 de junho de 2020
Segurança gritou com criança dentro da loja, diante da mãe. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, André Luiz Pimen [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de produção receberá pagamento por tempo à disposição devido à troca de uniforme
02 de junho de 2020
Uma auxiliar de produção obteve o reconhecimento do tempo em que ficava à disposição de uma indústria alimentícia no interior de G [ Leia mais... ]
1ª Câmara do TRT de Campinas deverá indenizar jovem aprendiz que sofreu danos morais em serviço
02 de junho de 2020
Contratada como menor aprendiz pela Legião Feminina de Lençóis Paulista, a jovem de 17 anos foi designada a prestar serviços junto [ Leia mais... ]