Notícias
TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$10 mil por cancelamento de linha
03 de junho de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sen [ Leia mais... ]
TJ/MS nega recurso de condenado por dirigir embriagado
03 de junho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a seis [ Leia mais... ]
STF nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia
02 de junho de 2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucio [ Leia mais... ]
STF: Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
02 de junho de 2020
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educaç [ Leia mais... ]
STF: Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
02 de junho de 2020
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Rec [ Leia mais... ]
Em revisão criminal, STJ reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
02 de junho de 2020
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punit [ Leia mais... ]
STJ nega liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter
02 de junho de 2020
Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado [ Leia mais... ]
TST: Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
02 de junho de 2020
Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
02 de junho de 2020
Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária. [ Leia mais... ]
TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável
02 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 dias, da ap [ Leia mais... ]