Notícias
TJ/AC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
03 de junho de 2020
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma. A Câmara Crim [ Leia mais... ]
TJ/AC garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido
03 de junho de 2020
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que teve lesões permanentes após cair em calçada deve receber indenização
03 de junho de 2020
A vítima perdeu 10% da potência muscular. O Município de Vitória e uma associação foram condenados a indenizar uma moradora [ Leia mais... ]
TJ/MG: Resolução garante a adolescentes trans e travestis revista humanizada
03 de junho de 2020
Justiça mineira rejeita mandado de segurança contra resolução. Os adolescentes trav [ Leia mais... ]
TJ/SC garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia
03 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma empresa têxt [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Claro em R$ 15 mil por negativação indevida de vítima de estelionatário
03 de junho de 2020
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Ribeirão das Neves e co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Acidente gera indenização de R$ 15 mil a passageiro de van
03 de junho de 2020
Justiça entendeu que concessionária era responsável por retirada de pedra da pista. Na região Sul de Minas, a concessionári [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco deve indenizar por inserir gravame a terceiros sem consentimento de proprietário
03 de junho de 2020
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, condenou uma instituição financeira a pagar R$ 10 mil de danos mor [ Leia mais... ]
TJ/MS: Réu é condenado por violência doméstica e deve indenizar vítima
03 de junho de 2020
Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pax deve indenizar família por descumprir contrato e cobrar por sepultamento
03 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de serviços funerários pela cobrança do sepu [ Leia mais... ]