Notícias
TJ/AC: Justiça declara propriedade do Estado sobre imóvel urbano por ação de usucapião extraordinário
04 de junho de 2020
Também foi confirmada a validade da venda da propriedade, no ano de 1963, apesar de contes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Apple é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
04 de junho de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido autoral para det [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega redução de IPTU à construtora que não apresentou habite-se para cálculo do imposto
04 de junho de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Jasmim Empree [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem 15 dias para fornecer Hidroxicloroquina a pessoas portadoras de Lúpus
04 de junho de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou outro med [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cobrança de taxa de manutenção de loteamento é indevida a não associado
04 de junho de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo comprador de terrenos de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
04 de junho de 2020
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Cent [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça decide que Mercado livre não tem que indenizar vítima de golpe por e-mail falso
04 de junho de 2020
A juíza entendeu que autor não tomou a devida cautela antes de enviar sua mercadoria ao falsário. Um homem que desejava ser [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina a redução de 25% das mensalidades de alunos de curso de medicina
04 de junho de 2020
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinou a redução de 25% das mensalidades de 15 a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Enel terá que indenizar granjeiro por morte de 19 mil frangos após interrupção de energia
04 de junho de 2020
O granjeiro Mário Bergamini, que teve mais de 19 mil aves mortas pela interrupção de energia elétrica em sua granja, será indeniza [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office tem direito a hora extra
04 de junho de 2020
A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria pa [ Leia mais... ]