Notícias
TJ/MS mantém sentença e agressores de vizinho indenizarão vítima
02 de setembro de 2020
Ao final do julgamento de recurso de apelação ajuizado para modificação de sentença que condenou três homens ao pagamento de R$ 12 [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - SENTENÇA - NOVO PACOTE ANTI CRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - I - NOVO PACOTE ANTICRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
DEFESA PRÉVIA - I - NOVO PACOTE ANTICRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ILEGITIMIDADE MP - NOVO PACOTE ANTICRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - II - NOVO PACOTE ANTICRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...) impe [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - NOVO PACOTE ANTICRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF
01 de setembro de 2020
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a desvinculação de receitas da União não alcança [ Leia mais... ]
STJ afasta legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
01 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
STJ: Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
01 de setembro de 2020
A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia [ Leia mais... ]