05 de junho de 2020
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no conserto de v [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetr [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
Nesta quinta-feira, 4, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz analisou o mandado de segurança preventivo com pedido de liminar [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
O juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, no Agreste do estado, acolheu o pedido liminar de um [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, su [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que devolver o valor de R$ 10.926,43 que foi descontado de um gerente como form [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma fábrica de cerveja a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a uma vendedora [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível da Capital, Suei Garcia, foi concedido o direito a indenização por dano [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
Por maioria, os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo de emprego se aplica [ Leia mais... ]