Notícias
TRF1: Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicação do princípio da insignificância
05 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não atendeu ao pedido de uma mulher para que fosse aplicado o princípio da insigni [ Leia mais... ]
TRT1: Condenado a mais de 34 anos por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas que faz parte do grupo de risco deve cumprir prisão domiciliar
05 de junho de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas cor [ Leia mais... ]
JF/MG: Empresa pública CODEVASF tem imunidade tributária reconhecida
05 de junho de 2020
A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ajuizou ação contra o Município de Montes Claro [ Leia mais... ]
TRF3 nega pedido de direito ao porte de trânsito de mais de uma arma municiada
05 de junho de 2020
Decisão rejeitou também o porte de arma irrestrito aos atiradores registrados no Exército. [ Leia mais... ]
TRF3 mantém decisão que afastou candidato de vaga como cotista no curso de medicina da UFMS
05 de junho de 2020
Banca de Verificação não confirmou veracidade da autodeclaração do vestibulando. O desembargador federal Souza Ribeiro, da [ Leia mais... ]
TRF4 mantém a anulação de ato administrativo que renomeou o campo petrolífero de Tupi como “Campo de Lula”
05 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que anulou o ato administrativo que rebatizou o campo pet [ Leia mais... ]
TRT/RO: Justiça do Trabalho manda fechar agência do Itaú e afastar trabalhadores após banco compelir empregada com Covid-19 a apresentar laudo médico
05 de junho de 2020
A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (4) que o banco Itaú Unibanco S.A. afaste os funcionários e feche imediatament [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estudante de direito é desligada de faculdade por agressão
05 de junho de 2020
Aluna questionou decisão, mas TJMG não encontrou incoerências da instituição. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/MS: Servidor que pediu exoneração após licença remunerada deve ressarcir cofres públicos
05 de junho de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por um órgão público em [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
05 de junho de 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a ressarcir u [ Leia mais... ]