02 de setembro de 2020
O Juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos, em decisão liminar assinada nesta sexta-feira (28/8), determinou a pai e mãe que pro [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Mulher deve receber indenização de R$ 30 mil e reembolso de R$ 1.900,00 de empresa de importação e distribuição. A juíza da [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, deferiu nesta segunda-feira (31/8) tu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Consumidor seguiu manual de instruções para a obra. Um consumidor de Belo Horizonte será indenizado em R$ 5 mil por danos m [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um técnico de futebol e um clube de Uberaba. A decisão [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Concessionária da Ferrovia Centro-Atlântica pretendia cobrar do município o uso do subsolo. A Justiça mineira determinou qu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Solução garante rendimento dos ativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo aut [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou o município de Florianópoli [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a farmácia Pague Menos a indenizar uma cliente em danos materiais, por não [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Por decisão unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba entendeu que descontos indevidos em proven [ Leia mais... ]