Notícias
HABEAS CORPUS - TRÁFICO - NOVO PACOTE ANTICRIME
02 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - NOVO PACOTE ANTICRIME
02 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - USO DE DOCUMENTO FALSO - NOVO PACOTE ANTICRIME
02 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO FISCAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
02 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
02 de setembro de 2020
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados qu [ Leia mais... ]
STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais
02 de setembro de 2020
A liminar suspende apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para o exercício da delibe [ Leia mais... ]
STJ: Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
02 de setembro de 2020
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é i [ Leia mais... ]
STJ: Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato
02 de setembro de 2020
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que infor [ Leia mais... ]
STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
02 de setembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook [ Leia mais... ]
STJ: Denúncia genérica leva turma a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf
02 de setembro de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação penal contra um membro do Conselho de Administração de R [ Leia mais... ]