03 de setembro de 2020
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima lesão corporal [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Paciente será ressarcida e receberá indenização por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Ação trabalhista foi ajuizada somente dois anos após a demissão e mais de 15 meses após o parto. A Justiça do Trabalho mine [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Sentença proferida pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Liminar concedida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, determinou que uma empresa de comércio el [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a fornecer 150 fraldas/mês para criança portadora de mielomen [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve por unanimidade a condenação do Hospital São Lucas ao pagamento indenização por danos morai [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Sob a relatoria do Des. Amaury da Silva Kuklinski, os desembargadores da 3ª Câmara Cível cassaram o direito de visitas dos pais de [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso ordinário interposto pelo Se [ Leia mais... ]