Notícias
TJ/AC: Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos
09 de junho de 2020
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença. A 5ª Vara Cív [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde indeniza por negar remédio para tratamento
09 de junho de 2020
Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação. O Plano de Assistência Médica do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará por sepultamento em jazigo trocado
09 de junho de 2020
Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento. Em Bom Despacho, região Centro-Oest [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa que se responsabilizou por multa de fidelidade deve indenizar cliente
09 de junho de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grade julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa que utilizou a p [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação por armazenagem indevida de pescado
09 de junho de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada a d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social
09 de junho de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais contra uma rede social [ Leia mais... ]
TJ/MS: Adolescente deve cumprir medida de internação por ato infracional
09 de junho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização
09 de junho de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização em favor do filho de um detento enco [ Leia mais... ]
2020 05
08 de junho de 2020
[ Leia mais... ]
STF determina trégua nas operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
08 de junho de 2020
O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, q [ Leia mais... ]