Notícias
TJ/DFT: Lei que obriga Distrito Federal a organizar evento de quadrilhas juninas é inconstitucional
09 de junho de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, julgou procedente a açã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
09 de junho de 2020
Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem por pertur [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai de jovem morto em atropelamento será indenizado
09 de junho de 2020
Seguradora da empresa de transporte irá reparar em R$ 50 mil por danos morais. A Companhia de Seguros Aliança da Bahia e os [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher que prestou informações falsas não terá direito a prêmio de seguro de carro
09 de junho de 2020
A 3ª Câmara Cível manteve decisão de primeiro grau e negou provimento ao recurso de uma proprietária de veículo que teve a indeniz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio
09 de junho de 2020
A 14ª Vara Cível de Brasília determinou, em caráter liminar, que a diretora do Centro Educacional D'Paula, situado na Asa Norte, p [ Leia mais... ]
TRT/MG concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout
09 de junho de 2020
Foi constatado no processo que a bancária estava com problemas emocionais. No entanto, o banco a transferiu de cidade sem prévio p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Posto de gasolina é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis
09 de junho de 2020
As empresas do grupo não adotaram medidas de segurança para a atividade de risco elevado e foi constatado o nexo concausal da doen [ Leia mais... ]
TJ/SP concede indenização material por uso indevido de imagem em rede social
09 de junho de 2020
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer
09 de junho de 2020
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988. O Ju [ Leia mais... ]
TJ/SP: Carrefour é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
09 de junho de 2020
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação indenizatór [ Leia mais... ]