03 de setembro de 2020
A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município de Barueri (SP). [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador qu [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens.
03 de setembro de 2020
Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas. A Quarta Turma [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Considerando o entendimento do TRF1 no sentido de ser possível a quebra do pré-requisito e a matrícula simultânea em disciplinas c [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença que denegou o mandad [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora pública da Universi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma d [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
A União Federal, o Estado de São Paulo e o Município de Jaú/SP estão obrigados a fornecer o medicamento Pirfenidona 267mg a uma pa [ Leia mais... ]