Notícias
2020 08
03 de setembro de 2020
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DEFESA PRÉVIA - II - NOVO PACOTE ANTICRIME
03 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
MODELO DE FIANÇA - IV - NOVO PACOTE ANTICRIME
03 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
MODELO DE FIANÇA - III - NOVO PACOTE ANTICRIME
03 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
MODELO DE FIANÇA - II - NOVO PACOTE ANTICRIME
03 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
MODELO DE FIANÇA - I - NOVO PACOTE ANTICRIME
03 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Proposição de ação de improbidade não precisa de autorização do governador
03 de setembro de 2020
De acordo com a decisão, é necessária apenas a autorização do procurador-geral do estado para a propositura da ação. A Prim [ Leia mais... ]
STF: Empate assegura concessão de prisão domiciliar a mãe reincidente
03 de setembro de 2020
Ela havia sido beneficiada pelo HC coletivo em que o STF concedeu o direito a gestantes e mães de filhos de até 12 anos, quando fo [ Leia mais... ]
STF: Contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
03 de setembro de 2020
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória [ Leia mais... ]
STF mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no Rio Grande do Norte
03 de setembro de 2020
Jamil Name, de 81 anos, pretendia ser transferido para o Presídio Estadual Campo Grande. Por maioria dos votos, a Primeira [ Leia mais... ]